Temas atuais no Direito Público: Inteligência Artificial, Proteção de Dados e outras Inovações no Direito

Autores

Heloisa Rodrigues da Rocha

Palavras-chave:

Direito público, Inteligência Artificial, Dados

Sinopse

O presente livro apresenta uma compilação de seis artigos científicos, escritos pela autora entre 2019 e 2024, e que foram publicados em Anais de eventos científicos do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (Conpedi), em concurso de artigos e no periódico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e na revista eletrônica Jus Navigandi. Registre-se que um desses seis artigos é inédito, não tendo sido publicado em nenhum veículo anteriormente. Os textos selecionados abordam diversos aspectos na temática da inteligência artificial e da Lei de Proteção de Dados, além de pontos específicos de Direito Penal e de Direito Internacional Privado. Esta obra visa consolidar em uma única publicação os principais artigos esparsos que foram escritos exclusivamente pela autora e que não foram elaborados como resultado de monografias e dissertações decorrentes dos seus cursos de Graduação, Especialização e Mestrado em Direito. Assim, espera-se que os artigos ora trazidos sejam interessantes e úteis aos leitores.

 

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Biografia do Autor

Heloisa Rodrigues da Rocha

Doutoranda em Direito e Tecnologia. Mestra em Direito pela Ambra, dos EUA (revalidado no Brasil pelo Universidade Católica de Brasília - UCB), com dissertação sobre “Regulação da Inteligência Artificial Generativa e o combate ao racismo algorítmico no reconhecimento facial”, que foi publicada como livro pela Editora Dialética (2025). Palestrante sobre vieses discriminatórios da inteligência artificial, com participação de eventos na Comissão de Inteligência Artificial da Ordem dos Advogados do Brasil - Distrito Federal (OAB-DF) e na Prodasen / Senado Federal, entre outros. Especialista em Direito Digital e Compliance pela Damásio Educacional. Especialista em Segurança da Informação pelo IESB. Especialista em Orçamento Público pelo ILB / Senado Federal. Graduada em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) com o TCC “O direito à revisão de decisões automatizadas baseadas em inteligência artificial aplicado à proteção do direito à saúde de vieses discriminatórios” premiado em 3º lugar no 10 Concurso de TCC da Escola de Direito e Administração Pública (EDAP/IDP) em 2021. Bacharel em Física pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É auditora federal de controle externo no Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2012. Pesquisadora do Núcleo “Inteligência Artificial e Discriminação” no projeto ‘Inteligência Artificial e Raça’ na Associação Lawgorithm de Pesquisa em Inteligência Artificial. Premiada com o 1º lugar na categoria “Futuro da Justiça no Brasil” no I Concurso de Artigos Científicos do STJ, realizado em 2019, com o artigo científico “In dubio pro... algoritmo? Lições para o Brasil sobre o uso da inteligência artificial nas decisões penais nos Estados Unidos”. Autora de obras jurídicas e capítulos de livros jurídicos. Integrante do Coletivo Maria Firmina de servidores públicos negros. 

ebook temas atuais direito público

Publicado

agosto 1, 2025

ISSN online

2675-9128

Licença

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Como Citar

ROCHA, Heloisa Rodrigues da. Temas atuais no Direito Público: Inteligência Artificial, Proteção de Dados e outras Inovações no Direito. [s.l.] : Repositório Acadêmico – Editora Acadêmica Aluz,2025. DOI: 10.51473/ed.al.tadp. Disponível em: https://ebooks.editoraaluz.com.br/edu/catalog/book/20. Acesso em: 13 set. 2025.