Tecnologia, Privacidade e Regulação Jurídica

AYRES, Julia. Quais os tipos de chatbot e como escolher o melhor para a sua empresa. Infobid. 25 mai. 2023. Disponível em: https://www.infobip.com/pt/blog/tipos-de-chatbot. Acesso em 17 set. 2024.

BARBOSA, Xênia de Castro; BEZERRA Ruth Ferreira; Breve Introdução à história da inteligência artificial. Jamaxi, UFAC, ISSN 2594-5173, v. 4, n. 2, 2020, p. 90- 97. Disponível em: https://periodicos.ufac.br/index.php/jamaxi/article/view/4730. Acesso em 16 set. 2024.

BARROS, Daniela Melaré Vieira; GUERREIRO, Aníbal Martins. Novos desafios da educação a distância: programação e uso de Chatbots. v. 26, n. 2, Passo Fundo, p. 410-431, maio/ago. 2019. Espaço pedagógico. Repositório aberto. Universidade Aberta. Disponível em: https://repositorioaberto.uab.pt/handle/10400.2/8410. Acesso em 05 set. 2024.

BITTAR, Carlos A. Direito de Autor. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.

BRASIL. Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 fev. 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm. Acesso em 23 set. 2024.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 12 set. 2024.

BROWN, Tom B. et al. Language Models are Few-Shot Learners. [S.l.]: arXiv, 22 Jul 2020. Disponível em: http://arxiv.org/abs/2005.14165. Acesso em 15 ago. 2024.

DWIVEDI, Yogesh K. et al. Opinion Paper: “So what if ChatGPT wrote it?” Multidisciplinary perspectives on opportunities, challenges and implications of generative conversational AI for research, practice and policy. International Journal of Information Management, V.71, 2023, 102642, ISSN 0268-4012, Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0268401223000233. Acesso em 10 jul 2024.

GHESTI, Grace Ferreira; AREAS, Patrícia de Oliveira; PANZOLINI, Carolina Diniz. Direito Autoral. Propriedade intelectual [Recurso eletrônico on-line] / organizadora Wagna Piler Carvalho dos Santos. – Salvador (BA): IFBA, 2018. 262 p. – (PROFNIT, Conceitos e aplicações de propriedade intelectual; V.1). Disponível em: https://profnit.org.br/wp-content/uploads/2021/08/PROFNIT-Serie-Conceitos-e-Aplica%E2%80%A1aes-de-Propriedade-Intelectual-Volume-I.pdf. Acesso em: 11 set 2024.

HAJE, Lara. Obras produzidas no ChatGPT não são protegidas por direitos autorais, esclarecem especialistas. Agência Câmara de Notícias. Câmara dos Deputados. 11 mai. 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/951780-obras-produzidas-no-chatgpt-nao-sao-protegidas-por-direitos-autorais-esclarecem-especialistas/. Acesso em: 02 set. 2024.

HAMMES, Bruno J. O Direito de Propriedade Intelectural. 3 ed. Rio Grande do Sul: Unissinos. 2002.

HIGÍDIO, José. Direito autoral de obras criadas por IA é problema ainda muito longe de solução. Consultor Jurídico. 7 jul. 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jul-17/direito-autoral-obras-criadas-ia-problema-ainda-longe-solucao/. Acesso em 03 out. 2024.

IBERDROLA. O que é um chatbot? Iberdrola. 2021. Disponível em: https://www.iberdrola.com/inovacao/o-que-e-um-chatbot. Acesso em 14 out. 2024.

LUND, Brady D. et al. ChatGPT and a new academic reality: Artificial Intelligence-written research papers and the ethics of the large language models in scholarly publishing. Journal of the Association for Information Science and Technology, v. 74, n. 5, p. 570–581, 2023.

MENEZES, Elisângela Dias. Curso de direito autoral: do clássico ao digital. 2 ed. Belo Horizonte: Del Rey. 2021. E-book. Disponível em https://plataforma.bvirtual.com.br. Acesso em 15 out. 2024.

MIGALHAS. Autora usa ChatGPT em livro; saiba impacto da IA nos direitos autorais. Migalhas. 25 jan. 2024. Disponível em https://www.migalhas.com.br/quentes/400936/autora-usa-chatgpt-em-livro-saiba-impacto-da-ia-nos-direitos-autorais. Acesso em 15 out. 2024.

MOURA, Bruno de Freitas. Livro ilustrado por IA é retirado da lista do Prêmio Jabuti. Agência Brasil. Rio de janeiro. 10 nov. 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-11/livro-ilustrado-por-ia-e-retirado-da-lista-do-premio-jabuti#:~:text=O%20livro%20Frankenstein%2C%20com%20elementos,CBL)%2C%20organizadora%20da%20premia%C3%A7%C3%A3o. Acesso em 09 out. 2024.

PRESSE, France. The New York Times processa OpenAI, criadora do ChatGPT, e Microsoft por violação de direitos autorais. G1 Notícias. 27 dez. 2023. Disponível em:

https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2023/12/27/the-new-york-times-processa-openai-e-microsoft-por-violacao-de-direitos-autorais.ghtml. Acesso em 10 out. 2024.

ROCHA, Uelisson Borges. Conteúdos gerados por ChatGPT: potenciais riscos de violação aos direitos autorais. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 09, Ed.08, V.02, p. 22-40. agosto de 2024. ISSN: 2448-0959, DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/lei/direitos-autorais. Disponível em: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/lei/direitos-autorais

RUSSELL, Stuart Jonathan; NORVIG, Peter. Inteligência artificial / tradução Regina Célia Simille. Tradução de: Artificial intelligence, 3 ed., Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

RUSSEL, Stuart Jonathan; NORVIG, P. Artificial Intelligence: a modern approach. 3ª ed. New Jersey: Prentice Hall, 2009.

SPADINI, Allan Segovia. O que é IA Generativa? GPT, ChatGPT e Midjourney. Alura, 11 out 2023. Disponível em: https://www.alura.com.br/artigos/inteligencia-artificial-ia-generativa-chatgpt-gpt-midjourney?gclid=Cj0KCQjwmN2iBhCrARIsAG_G2i5AovZzyrrGca8jIn1DpsRyJUBj5ec_bsYJ0Q35C_eygSTWnR4NSloaAquvEALw_wcB. Acesso em: 10 set. 2024.

WIGGERS, Kyle. While anticipation builds for GPT-4, OpenAI quietly releases GPT-3.5. TechCrunch. 2 Dez 2022. Disponível em: https://techcrunch.com/2022/12/01/while-anticipation-builds-for-gpt-4-openai-quietly-releases-gpt-3-5/. Acesso em: 10 jun 2023.

ZHAO, Wayne Xin et al. A Survey of Large Language Models. [S.l.]: arXiv. Disponível em: http://arxiv.org/abs/2303.18223. 28 Abr 2023. Acesso em 25 jul 2024.