Tecnologia, Privacidade e Regulação Jurídica

Isadora Guerra  Lopes; Lívia Barbosa Pacheco  Editora; Jackson Maul; Willian Gouveia de Aguiar; Jakeline Maria Andrade Azevedo  Malvestiti; Juliana de Moura Lima  Silva; Monique Marri Vancetto; Henry Damasceno Araujo de  Lima; Alisson Monteiro de  Melo; Adriel Mafra  Limas; Arthur Ogliari  Lana; José Everton da  Silva

doi:10.51473/m2pkrm02

Tecnologia, Privacidade e Regulação Jurídica

Autores

Isadora Guerra Lopes (ed)

Universidade Federal do Mato-Grosso

Lívia Barbosa Pacheco Souza (ed)

Universidade do Estado da Bahia - UNEB

https://orcid.org/0000-0002-3148-5536

DOI: https://doi.org/10.51473/m2pkrm02

Palavras-chave:

tecnologia, proteção de dados, inteligência artificial

Sinopse

O livro digital Tecnologia, Privacidade e Regulação Jurídica reúne discussões contemporâneas sobre os impactos da transformação digital nas relações sociais, educacionais, corporativas, financeiras e jurídicas, abordando temas centrais como inteligência artificial, proteção de dados, governança digital, cibersegurança e vigilância algorítmica. A obra explora os desafios regulatórios da era dos chatbots e da IA generativa, os reflexos das novas tecnologias sobre os direitos autorais e as práticas educacionais, além das mudanças estruturais provocadas pela automação e pela análise de dados em ambientes empresariais e institucionais. Também são debatidas questões relacionadas à transformação digital no sistema bancário, arquiteturas de software de alta escala, integração tecnológica na saúde, eficiência operacional, ESG, neurogestão e inovação em vendas complexas B2B. Trata-se de uma publicação interdisciplinar que conecta tecnologia, direito, gestão e sociedade, pois o século XXI decidiu misturar algoritmo, privacidade, mercado e comportamento humano no mesmo caldeirão regulatório.

Capítulos

Capítulo 1
A Era dos Chatbots e a Lei de Direitos Autorais: Uma discussão concernente aos direitos autorais das informações fornecidas pelo ChatGPT

Isadora Guerra Lopes

DOI: https://doi.org/10.51473/4s8g1229

PDF
Capítulo 2
Chatbots e Tutores Inteligentes: O Novo Papel do Professor

Lívia Barbosa Pacheco Souza

DOI: https://doi.org/10.51473/yx8f5382

PDF
Capítulo 3
A Convergência Digital: Desafios Críticos entre a Inteligência Artificial Generativa, a Governança de Dados e a Resiliência Cibernética

Jackson Maul

DOI: https://doi.org/10.51473/ba9y0t91

PDF
Capítulo 4
A Transformação Digital no Sistema Financeiro Bancário: O Impacto Estratégico da Inteligência Artificial

Willian Gouveia de Aguiar

DOI: https://doi.org/10.51473/eyhss609

PDF
Capítulo 5
MINERAÇÃO DE DADOS E A NOVA DOGMÁTICA DA INVESTIGAÇÃO CORPORATIVA: O DIREITO NA ERA DA VIGILÂNCIA ALGORÍTMICA E DA CIBERSEGURANÇA

Jakeline Maria Andrade Azevedo Malvestiti

DOI: https://doi.org/10.51473/0zmsby80

PDF
Capítulo 6
A Integração Sistêmica da Farmácia Clínica Oncológica e a Gestão da Qualidade: Impactos na Segurança do Paciente e na Eficiência Operacional em Centros de Alta Complexidade

Juliana de Moura Lima Silva

DOI: https://doi.org/10.51473/z32znv09

PDF
Capítulo 7
A ARQUITETURA DA ALTA PERFORMANCE EM VENDAS B2B COMPLEXAS: SERVITIZAÇÃO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, GOVERNANÇA ESG E NEUROGESTÃO NO SETOR DE TECNOLOGIA

Monique Marri Vancetto

DOI: https://doi.org/10.51473/n225aw91

PDF
Capítulo 8
Arquiteturas de Software para Ambientes Móveis de Alta Escala: Desafios de Performance, Telemetria e Integração em Ecossistemas Distribuídos

Henry Damasceno Araujo de Lima

DOI: https://doi.org/10.51473/5zmabr36

PDF
Capítulo 9
A Transformação Digital no Empreendedorismo Estruturas de Gestão e Escalabilidade em Negócios Baseados em Plataformas e Aplicativos

Alisson Monteiro de Melo

DOI: https://doi.org/10.51473/m4p9hr15

PDF
Capítulo 10
Uma Análise Jurídica e Sociológica dos Vieses Algorítmicos na Inteligência Artificial sob a Perspectiva da Ética dos Dados

Adriel Mafra Limas , Arthur Ogliari Lana, José Everton da Silva

DOI: https://doi.org/10.51473/v1ee9p31

PDF

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

Isadora Guerra Lopes, Universidade Federal do Mato-Grosso

Graduanda no curso de Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato-Grosso

Lívia Barbosa Pacheco Souza, Universidade do Estado da Bahia - UNEB

Pedagoga (UNEB), Psicopedagoga Institucional e Clínica (Faculdade Iguaçu), Especialista em Educação em Gênero e Direitos Humanos (NEIM UFBA), em Gênero e Sexualidade na Educação (NUCUS UFBA), em Educação para as Relações Étnico-Raciais (UNIAFRO UNILAB), e em História e Cultura Indígena e Afro-Brasileira (Faculdade Iguaçu)

Jakeline Maria Andrade Azevedo Malvestiti , Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

Especialista em Direito Digital, Compliance e LGPD pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Especialista em Ciências de Dados e Inteligência Artificial pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Bacharel em Direito pela UNESC.

Juliana de Moura Lima Silva, Centro Universitário Campus de Andrade - UNIANDRADE

Farmacêutica (Uniandrade, 2007). Especialista em Gestão Integrada da Qualidade (Faculdade Unimed Brasil, 2016). Pós-graduanda em Farmácia Clínica e Hospitalar (FAVENI). Especialista em Oncologia (Racine). Experiência em gestão de suprimentos e coordenação de farmácia hospitalar e oncológica.

Monique Marri Vancetto

Especialista em Estratégia Comercial B2B, Gestão de Alta Performance e Transformação Digital.

Diretora Comercial com extensiva práxis executiva no setor de Telecomunicações, possuindo certificações avançadas em Liderança Executiva, Inteligência Emocional e Alta Performance nos Negócios.

Henry Damasceno Araujo de Lima

Henry Damasceno Araujo de Lima é um engenheiro de software sênior com mais de duas décadas de experiência na construção e no escalonamento de aplicações móveis de alto impacto em escala global. Sua formação acadêmica compõe um alicerce multidisciplinar que une o rigor técnico à visão de sistemas: possui Bacharelado em Ciência da Computação (em andamento) pela Avila University, Bacharelado em Sistemas de Informação pela Fundação Educacional São José (2003-2007) e formação técnica em Processamento de Dados pelo Colégio Pio X (2001-2002). Essa trajetória permitiu o desenvolvimento de uma competência técnica avançada em arquiteturas distribuídas, gestão de produtos e liderança de times globais, consolidando seu papel como especialista na transformação de desafios complexos de engenharia em ativos de negócio sustentáveis.

Referências

AYRES, J. Quais são os tipos de chatbot e como escolher o melhor para a sua empresa? Infobid. 25 mai. 2023.

ALENCAR, Ana Catarina. Inteligência Artificial, Ética e Direito. Saraiva Educação SA, 2022.

ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da fundamentação jurídica. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

ANGELINI, Roberta. Intelligenza artificiale e governance. Alcune riflessioni di sistema. In: PIZZETTI, Franco (org.). Intelligenza artificiale, protezione dei dati personali e regolamentazione. Torino: Giappichelli, 2018.

ATIENZA, Manuel. Curso de argumentação jurídica. 1. ed. Curitiba: Alteridade, 2017.

BARBOSA, X. de C.; BEZERRA, Ruth F.; Breve Introdução à história da inteligência artificial. Jamaxi, UFAC, v. 4, n. 2, 2020, p. 90-97.

BARROS, D. M. V.; GUERREIRO, A. M. Novos desafios da educação a distância: programação e uso de chatbots. v. 26, n. 2, Passo Fundo, p. 410-431, mai./ago. 2019. Espaço pedagógico. Repositório aberto. Universidade Aberta.

BITTAR, C. A. Direito de Autor. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.

BRASIL. Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 fev. 1998.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016].

BROWN, T. B. et al. Language Models are Few-Shot Learners. [S.l.]: arXiv, 22 Jul 2020.

Daniel, L. (2023). Modelos de inteligência artificial na atenção primária: desempenho, transparência e segurança na triagem de pacientes: Artificial intelligence models in primary care: performance, transparency, and safety in patient triage. RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber, 1(1). https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2023.1851

DWIVEDI, Y. K. et al. Opinion Paper: “So what if ChatGPT wrote it?” Multidisciplinary perspectives on opportunities, challenges, and implications of generative conversational AI for research, practice, and policy. International Journal of Information Management, V.71, 2023, 102642.

GHESTI, G. F.; AREAS, P. de O.; PANZOLINI, C. D. Direito Autoral. Propriedade intelectual. Org. W. P. C. dos Santos. PROFNIT. Conceitos e aplicações de propriedade intelectual; v.1. Salvador, BA. IFBA, 2018. 262 p.

HAJE, Lara. Obras produzidas no ChatGPT não são protegidas por direitos autorais, esclarecem especialistas. Agência Câmara de Notícias. Câmara dos Deputados. 11 mai. 2023.

HAMMES, B. J. O Direito da Propriedade Intelectual. 3rd. Rio Grande do Sul: Unissinos. 2002.

EVANS. S. R. Matchmakers: The New Economics of Multisided Platforms. Boston: Harvard Business Review Press, 2016.

HIGÍDIO, J. O direito autoral sobre obras criadas por IA é um problema ainda muito longe de uma solução. Consultor Jurídico. 7 jul. 2023.

IBERDROLA. O que é um chatbot? Iberdrola. 2021.

LUND, B. D. et al. ChatGPT and a new academic reality: Artificial Intelligence-written research papers and the ethics of the large language models in scholarly publishing. Journal of the Association for Information Science and Technology, v. 74, n. 5, p. 570–581, 2023.

MENEZES, E. D. Curso de direito autoral: do clássico ao digital. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey. 2021. E-book.

MIGALHAS. Autora usa ChatGPT em livro; saiba o impacto da IA nos direitos autorais. Migalhas. 25 jan. 2024.

MOURA, Bruno de Freitas. Livro ilustrado por IA é retirado da lista do Prêmio Jabuti. Agência Brasil. Rio de Janeiro. 10 nov. 2023.

PRESSE, France. The New York Times processa OpenAI, criadora do ChatGPT, e Microsoft por violação de direitos autorais. G1 Notícias. 27 dez. 2023.

RIES E. The Lean Startup: How Today's Entrepreneurs Use Continuous Innovation to Create Radically Successful Businesses, New York: Crown Business, 2011.

ROCHA, U. B. Conteúdos gerados por ChatGPT: potenciais riscos de violação aos direitos autorais. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 09, Ed.8, V.2, p. 22-40. ago. 2024.

RUSSELL, S. J.; NORVIG, P. Inteligência artificial. Trad. R. C. Simille. Trad.: Artificial Intelligence, 3rd., Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

RUSSEL, S. J.; NORVIG, P. Artificial Intelligence: A Modern Approach. 3ª ed. New Jersey: Prentice Hall, 2009.

SPADINI, A. S. O que é IA generativa? GPT, ChatGPT e Midjourney. Alura, 11 out 2023.

TEECE D.J. Business Models, Business Strategy and Innovation, Long Range Planning, v. 43, n. 2, p. 172- 194, 2010.

WIGGERS, Kyle. While anticipation builds for GPT-4, OpenAI quietly releases GPT-3.5. TechCrunch. 2 Dez 2022.

WOJCIECHOWSKI, Paola Bianchi; ROSA, Alexandre Morais da. Vieses da Justiça: como as heurísticas e vieses operam nas decisões penais e a atuação contraintuitiva. Florianópolis: Emais Editora, 2021.

ZANON JUNIOR, Orlando Luiz. Moral, Ética e Direito. Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), v. 21, n. 27, 2014.

ZHAO, W. Xin et al. A Survey of Large Language Models. [S.l.]: arXiv.

capa tecnologia ebook editora acadêmica aluz

Publicado

agosto 26, 2025

Séries

Aluz Livros de Fluxo Contínuo

ISSN online

2675-9128

Categorias

Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Detalhes sobre o formato disponível para publicação: PDF

PDF

ISBN-13 (15)

978-65-988211-4-2

Como Citar

MAUL, Jackson. Tecnologia, Privacidade e Regulação Jurídica. [s.l.] : Repositório Acadêmico – Editora Acadêmica Aluz,2025. v. 1 DOI: 10.51473/m2pkrm02. Disponível em: https://ebooks.editoraaluz.com.br/edu/catalog/book/26. Acesso em: 20 jun. 2026.

Baixar Citação