Tecnologia, Privacidade e Regulação Jurídica

Autores

Isadora Guerra Lopes (ed)
Universidade Federal do Mato-Grosso
Lívia Barbosa Pacheco Souza (ed)
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
https://orcid.org/0000-0002-3148-5536

Palavras-chave:

tecnologia, proteção de dados, inteligência artificial

Sinopse

Desafios legais da era digital, incluindo proteção de dados e IA.

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Biografia do Autor

Isadora Guerra Lopes, Universidade Federal do Mato-Grosso

Graduanda no curso de Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato-Grosso

Lívia Barbosa Pacheco Souza, Universidade do Estado da Bahia - UNEB

Pedagoga (UNEB), Psicopedagoga Institucional e Clínica (Faculdade Iguaçu), Especialista em Educação em Gênero e Direitos Humanos (NEIM UFBA), em Gênero e Sexualidade na Educação (NUCUS UFBA), em Educação para as Relações Étnico-Raciais (UNIAFRO UNILAB), e em História e Cultura Indígena e Afro-Brasileira (Faculdade Iguaçu)

Jakeline Maria Andrade Azevedo Malvestiti , Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

Especialista em Direito Digital, Compliance e LGPD pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Especialista em Ciências de Dados e Inteligência Artificial pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Bacharel em Direito pela UNESC.

Juliana de Moura Lima Silva, Centro Universitário Campus de Andrade - UNIANDRADE

Farmacêutica (Uniandrade, 2007). Especialista em Gestão Integrada da Qualidade (Faculdade Unimed Brasil, 2016). Pós-graduanda em Farmácia Clínica e Hospitalar (FAVENI). Especialista em Oncologia (Racine). Experiência em gestão de suprimentos e coordenação de farmácia hospitalar e oncológica. 

Monique Marri Vancetto

Especialista em Estratégia Comercial B2B, Gestão de Alta Performance e Transformação Digital.  

Diretora Comercial com extensiva práxis executiva no setor de Telecomunicações, possuindo certificações avançadas em Liderança Executiva, Inteligência Emocional e Alta Performance nos Negócios. 

Henry Damasceno Araujo de Lima

Henry Damasceno Araujo de Lima é um engenheiro de software sênior com mais de duas décadas de experiência na construção e no escalonamento de aplicações móveis de alto impacto em escala global. Sua formação acadêmica compõe um alicerce multidisciplinar que une o rigor técnico à visão de sistemas: possui Bacharelado em Ciência da Computação (em andamento) pela Avila University, Bacharelado em Sistemas de Informação pela Fundação Educacional São José (2003-2007) e formação técnica em Processamento de Dados pelo Colégio Pio X (2001-2002). Essa trajetória permitiu o desenvolvimento de uma competência técnica avançada em arquiteturas distribuídas, gestão de produtos e liderança de times globais, consolidando seu papel como especialista na transformação de desafios complexos de engenharia em ativos de negócio sustentáveis.

Referências

AYRES, Julia. Quais os tipos de chatbot e como escolher o melhor para a sua empresa. Infobid. 25 mai. 2023. Disponível em: https://www.infobip.com/pt/blog/tipos-de-chatbot. Acesso em 17 set. 2024.

BARBOSA, Xênia de Castro; BEZERRA Ruth Ferreira; Breve Introdução à história da inteligência artificial. Jamaxi, UFAC, ISSN 2594-5173, v. 4, n. 2, 2020, p. 90- 97. Disponível em: https://periodicos.ufac.br/index.php/jamaxi/article/view/4730. Acesso em 16 set. 2024.

BARROS, Daniela Melaré Vieira; GUERREIRO, Aníbal Martins. Novos desafios da educação a distância: programação e uso de chatbots. v. 26, n. 2, Passo Fundo, p. 410-431, maio/ago. 2019. Espaço pedagógico. Repositório aberto. Universidade Aberta. Disponível em: https://repositorioaberto.uab.pt/handle/10400.2/8410. Acesso em 05 set. 2024.

BITTAR, Carlos A. Direito de Autor. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.

BRASIL. Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 fev. 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm. Acesso em 23 set. 2024.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 12 set. 2024.

BROWN, Tom B. et al. Language Models are Few-Shot Learners. [S.l.]: arXiv, 22 Jul 2020.

Daniel, L. (2023). Modelos de inteligência artificial na atenção primária: desempenho, transparência e segurança na triagem de pacientes: Artificial intelligence models in primary care: performance, transparency, and safety in patient triage. RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber, 1(1). https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2023.1851

DWIVEDI, Yogesh K. et al. Opinion Paper: “So what if ChatGPT wrote it?” Multidisciplinary perspectives on opportunities, challenges, and implications of generative conversational AI for research, practice, and policy. International Journal of Information Management, V.71, 2023, 102642, ISSN 0268-4012.

GHESTI, Grace Ferreira; AREAS, Patrícia de Oliveira; PANZOLINI, Carolina Diniz. Direito Autoral. Propriedade intelectual [Recurso eletrônico on-line] / organizadora Wagna Piler Carvalho dos Santos. – Salvador (BA): IFBA, 2018. 262 p. – (PROFNIT, Conceitos e aplicações de propriedade intelectual; V.1).

HAJE, Lara. Obras produzidas no ChatGPT não são protegidas por direitos autorais, esclarecem especialistas. Agência Câmara de Notícias. Câmara dos Deputados. 11 mai. 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/951780-obras-produzidas-no-chatgpt-nao-sao-protegidas-por-direitos-autorais-esclarecem-especialistas/. Acesso em: 02 set. 2024.

HAMMES, Bruno J. O Direito de Propriedade Intelectual. 3rd. Rio Grande do Sul: Unissinos. 2002.

HIGÍDIO, José. O direito autoral de obras criadas por IA é um problema ainda muito longe de solução. Consultor Jurídico. 7 jul. 2023.

IBERDROLA. O que é um chatbot? Iberdrola. 2021. Disponível em: https://www.iberdrola.com/inovacao/o-que-e-um-chatbot. Acesso em 14 out. 2024.

LUND, Brady D. et al. ChatGPT and a new academic reality: Artificial Intelligence-written research papers and the ethics of the large language models in scholarly publishing. Journal of the Association for Information Science and Technology, v. 74, n. 5, p. 570–581, 2023.

MENEZES, Elisângela Dias. Curso de direito autoral: do clássico ao digital. 2 ed. Belo Horizonte: Del Rey. 2021. E-book. Disponível em https://plataforma.bvirtual.com.br. Acesso em 15 out. 2024.

MIGALHAS. Autora usa ChatGPT em livro; saiba o impacto da IA nos direitos autorais. Migalhas. 25 jan. 2024.

MOURA, Bruno de Freitas. Livro ilustrado por IA é retirado da lista do Prêmio Jabuti. Agência Brasil. Rio de janeiro. 10 nov. 2023.

PRESSE, France. The New York Times processa OpenAI, criadora do ChatGPT, e Microsoft por violação de direitos autorais. G1 Notícias. 27 dez. 2023.

ROCHA, Uelisson Borges. Conteúdos gerados por ChatGPT: potenciais riscos de violação aos direitos autorais. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 09, Ed.08, V.02, p. 22-40. agosto de 2024. ISSN: 2448-0959.

RUSSELL, Stuart Jonathan; NORVIG, Peter. Inteligência artificial / tradução Regina Célia Simille. Tradução de: Artificial intelligence, 3 ed., Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

RUSSEL, Stuart Jonathan; NORVIG, P. Artificial Intelligence: A Modern Approach. 3ª ed. New Jersey: Prentice Hall, 2009.

SPADINI, Allan Segovia. O que é IA generativa? GPT, ChatGPT e Midjourney. Alura, 11 out 2023.

WIGGERS, Kyle. While anticipation builds for GPT-4, OpenAI quietly releases GPT-3.5. TechCrunch. 2 Dez 2022. Disponível em: https://techcrunch.com/2022/12/01/while-anticipation-builds-for-gpt-4-openai-quietly-releases-gpt-3-5/. Acesso em: 10 jun 2023.

ZHAO, Wayne Xin et al. A Survey of Large Language Models. [S.l.]: arXiv.

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Publicado

agosto 26, 2025

ISSN online

2675-9128

Licença

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Detalhes sobre o formato disponível para publicação: PDF

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ISBN-13 (15)

978-65-988211-4-2

Como Citar

MAUL, Jackson. Tecnologia, Privacidade e Regulação Jurídica. [s.l.] : Repositório Acadêmico – Editora Acadêmica Aluz,2025. v. 1 DOI: 10.51473/m2pkrm02. Disponível em: https://ebooks.editoraaluz.com.br/edu/catalog/book/26. Acesso em: 6 maio. 2026.