Capítulo 4: Direito, Globalização e a "Bossa" Brasileira: Um Estudo de Caso sobre a Estrutura Jurídica e Operacional da Expansão Global da FARM Rio - Noronha, Marcio (Direito, Democracia e Transformações Sociais, 2025)
Este capítulo analisa o processo de internacionalização da marca de moda brasileira FARM Rio, dissecando os pilares jurídicos e de comércio internacional que viabilizaram sua bem-sucedida expansão para mercados estratégicos como Estados Unidos, Europa e Oriente Médio. Em um setor caracterizado por alta rotatividade e replicação estética, a FARM Rio fundamenta seu valor em um ativo intangível primário: a autenticidade cultural e a originalidade de suas estampas. A proteção e a monetização desse ativo em escala global apresentam desafios jurídicos complexos, que vão da propriedade intelectual ao direito aduaneiro. Sob a perspectiva da gestão jurídica, o artigo detalha os desafios e as soluções encontradas na estruturação da operação global, abordando desde a criação de um ecossistema de proteção de Propriedade Intelectual (PI) multijurisdicional até a complexa teia de compliance regulatório (com destaque para o GDPR e a LGPD), direito contratual internacional e a otimização da cadeia de suprimentos e tributária. Utilizando a FARM Rio como um estudo de caso central, e com insights diretos de Marcio Noronha, responsável pela estruturação jurídica e operacional desta expansão, o capítulo demonstra como uma estratégia legal proativa foi fundamental não apenas para proteger a marca (função defensiva), mas para atuar como um habilitador de negócios (função estratégica), "traduzindo" a identidade cultural brasileira para um contexto de governança corporativa global e viabilizando o crescimento em mercados altamente competitivos.  Referências AMARAL M., Wilson Neto. Das limitações da relação entre direito da moda e direito de propriedade intelectual. https://www.google.com/search?q=Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 1-20, 2021. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/497. Acesso em: 15 nov. 2025. CONTEÚDOS XP. Entrega XP: As principais notícias que movem o setor do Varejo | Março. São Paulo: XP Investimentos, mar. 2022. Disponível em: https://conteudos.xpi.com.br/acoes/relatorios/entrega-xp-as-principais-noticias-que-movem-osetor-do-varejo-marco/. Acesso em: 15 nov. 2025. JURIDICOFASHION. Farm Rio inaugura nova loja em Londres: expansão internacional com identidade brasileira e estratégia jurídica sólida. JuridicoFashion, 22 maio 2025. Disponível em: https://www.juridicofashion.com/post/farm-rio-inaugura-nova-loja-em-londresexpans%C3%A3o-internacional-com-identidade-brasileira-e-estrat%C3%A9gi. Acesso em: 15 nov. 2025. MELKO. From Rio de Janeiro to the Globe—The Story of Farm Rio. Melko Journal, 16 out. 2024. Disponível em: https://www.melko.com.au/blogs/melko-journal-1/from-rio-de-janeiro-to-theglobe-the-story-of-farm-rio. Acesso em: 15 nov. 2025. O CÉREBRO por trás da expansão global da Farm. MSN Dinheiro, 29 jun. 2023. Disponível em: https://www.msn.com/pt-br/dinheiro/economia-e-negocios/o-cérebro-por-trás-da-expansãoglobal-da-farm/ar-AA1D7Nq9. Acesso em: 15 nov. 2025. OLIVEIRA, Aline Maciel de; LIMA, Livia de Meira. Fashion Law: direito da moda sob a perspectiva da propriedade intelectual e o trade dress. REASE: Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, [S.l.], v. 10, n. 4, p. 1957-1971, abr. 2024. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/13738. Acesso em: 15 nov. 2025. SHIPWARE. FARM Rio Case Study: How Shipware helped FARM Rio save over $1M annually and cut 80% of U.S. duties and taxes. San Diego: Shipware, 2023. Disponível em: https://shipware.com/case-studies/farm-rio/. Acesso em: 15 nov. 2025. THE GRAYSON COMPANY. Farm Rio's US Retail Strategy. The Grayson Company Blog, 3 nov. 2022. Disponível em: https://thegraysoncompany.com/2022/11/03/farm-rios-us-retail-strategy/. Acesso em: 15 nov. 2025. TRONCOSO, Isamar; AVERY, Jill. FARM Rio: Bringing a Brazilian Fashion Brand to the World. Harvard Business School Case 524-003. Boston: Harvard Business School, 2023. WIDEBRAZIL. Expanding Business to Brazil: Key Legal and Regulatory Insights for Foreign Companies. WideBrazil Blog, 16 abr. 2025. Disponível em: https://widebrazil.com/land/expanding-business-to-brazil-989/. Acesso em: 15 nov. 2025.