A Voz da Constituição Julgados que Moldam o Brasil

Autores

Cliciano Vieira da Silva
Camila Borges da Silva Ferreira
Ana Myrella Sampaio de Macedo
Mateus de Sousa dos Santos
Jader Máximo de Sousa
Alexandre Jefferson Sousa Silva
Jailson da Silva e Silva

Sinopse

O direito à licença-paternidade representa um importante avanço nas políticas de proteção da família e promoção da igualdade entre homens e mulheres no contexto das relações de trabalho.

Previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado por legislação específica, esse direito busca assegurar que o pai possa participar ativamente dos primeiros momentos de vida da criança, fortalecendo os laços familiares e contribuindo para o desenvolvimento emocional e social da criança. A licença-paternidade, portanto, configura-se não apenas como um benefício trabalhista, mas
como uma conquista social que reconhece a importância da presença paterna nos cuidados iniciais com o recém-nascido (BRASIL,
1988).

Historicamente, o papel paterno era associado quase exclusivamente ao sustento financeiro, enquanto as funções de cuidado e afeto
eram atribuídas à mãe. Contudo, a evolução social está transformando a dinâmica familiar, ampliando nossa compreensão da paternidade e evidenciando a necessidade de uma divisão mais equilibrada das responsabilidades parentais. Néssé cóntéxtó, ó direitó a
licença-patérnidadé emergente como instrumento funcional para
garantir que ó homem também seja exercido, dé forma plena é légí tima,
seu papel não prócéssó de criação ó é cuidadodó dós filhos, cóntribuindó
para a éfetivaçaó da igualdadé dé gé néró é para a valorizaçaó da paréntalidadé cómpartilhada (SILVA, 2020).

Ao longo das últimas semanas, o Brasil avançou na

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Publicado

novembro 28, 2025

ISSN online

2675-9128

Licença

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Como Citar

SILVA, C. V. DA et al. A Voz da Constituição Julgados que Moldam o Brasil. [s.l.] Repositório Acadêmico – Editora Acadêmica Aluz, 2025.