Direito, Democracia e Transformações Sociais
Sinopse
A obra “Direito, Democracia e Transformações Sociais” explora os desafios contemporâneos que permeiam a relação entre direito, justiça e sociedade. Em um contexto de rápidas mudanças políticas, culturais e tecnológicas, o livro apresenta reflexões críticas sobre os paradigmas jurídicos e sua capacidade de responder às demandas sociais emergentes. A democracia é discutida como regime político em constante disputa e reinvenção. Mais do que descrever normas, esta obra provoca o leitor a pensar o direito como instrumento de transformação social e de ampliação da justiça.
Capítulos
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Capítulo 1O direito à morte digna sob os aspectos constitucionais e penais
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Capítulo 2Análise da Legitimidade do Poder e da Violação Sistêmica de Direitos Humanos em Jogos Vorazes
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Capítulo 3A ARQUITETURA DA CONFORMIDADE: UMA ANÁLISE ESTRATÉGICA DA DISCRICIONARIEDADE SOBERANA E DO ÔNUS PROBATÓRIO NO EIXO MIGRATÓRIO BRASIL–EUA
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Capítulo 4Direito, Globalização e a "Bossa" Brasileira: Um Estudo de Caso sobre a Estrutura Jurídica e Operacional da Expansão Global da FARM Rio
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Referências
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