Direito, Democracia e Transformações Sociais

Autores

Bárbara Aline Ferreira Assunção (ed)
UCA - EUA
https://orcid.org/0000-0001-9120-7872

Sinopse

A obra “Direito, Democracia e Transformações Sociais” explora os desafios contemporâneos que permeiam a relação entre direito, justiça e sociedade. Em um contexto de rápidas mudanças políticas, culturais e tecnológicas, o livro apresenta reflexões críticas sobre os paradigmas jurídicos e sua capacidade de responder às demandas sociais emergentes. A democracia é discutida como regime político em constante disputa e reinvenção. Mais do que descrever normas, esta obra provoca o leitor a pensar o direito como instrumento de transformação social e de ampliação da justiça.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

Pablo Rafael da Cunha Guimarães, Centro Universitário Claretiano

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Claretiano

 

Referências

BARROSO, L. Roberto; MARTEL, L. de Campos Velho. Op. Cit. p. 15

BÍBLIA. Bíblia sagrada online. [200-]. Disponível em: https://www.bibliaonline.com.br/acf/mt/5. Acesso em: 09 out. 2022.

BORNHEIM, G. Sartre: metafísica e existencialismo. São Paulo: Perspectiva, 1971, p.319.

BIZATTO, José Idelfonso. Eutanásia e responsabilidade médica. São Paulo. Direito Ltda. 2003.

CARNEIRO, Raquel. Como é a execução por injeção letal? Disponível em https://super.abril.com.br/mundo-estranho/como-e-uma-execucao-por-injecao-letal/ Acesso em 27 de out. 2022.

CARVALHO, Gisele Mendes de Carvalho. Aspectos Jurídico-penais da Eutanásia. São Paulo. IBCCRIM, 2001.

CAPEZ. Fernando. Curso de direito penal, volume 1, parte geral. 22º. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

CENTER, Death with Dignity Nacional. How Death with Dignity Laws Work. Disponível em: https://deathwithdignity.org/learn/access/. Acesso em: 10 out. 2022.

DADALTO, L. Morte digna para quem? O direito fundamental de escolha do próprio fim. Pensar, Fortaleza, v.24, n.3, p.1-11, 2019. Trimestral, p.4.

DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2017, p.521

ESTEFAM. André. Direito penal esquematizado: parte geral. 7º. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

FREITAS, A. Guilherme Tavares de Freitas. O Direito à Integridade Física e sua Proteção Penal. Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 59, jan./mar. 2016

FEDERAL, Senado. Projeto de Lei n°236 de 2012. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleggetter/documento?dm=3515262&ts=1630417794456&disposition=inline. Acesso em: 09 out. 2022

GONÇALVES. Victor Eduardo Rios. Curso de direito penal: parte geral (arts. 1º a 120). v. 1. 2º. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018

PALMIRO, B. Mendo Palmiro. A eutanásia e a dignidade da pessoa humana. 2017. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 2017.

PINTO, S.M.F.; SILVA, M. da; FLORIDO, A.C.A Incapacidade Física, Nursing. Lisboa. ISSN 0871- 6196: (março 2004) 34-39.

ROXIN, Claus. Estudos de direito penal. Tradução de Luis Greco. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. P.40

SILVA, J.A. da. Direito Constitucional positivo, p. 200.

SILVA, José Afonso da. A dignidade da pessoa humana como valor supremo da democracia. In: ______. Poder constituinte e poder popular. São Paulo: Malheiros, 2000. p. 144-149

SILVA Vanessa Lima e Silva. A terminalidade da vida e a morte digna como direito fundamental no contexto brasileiro. 2021. TCC (graduação) – Curso de Direito, Universidade Federal de Uberlândia, São Paulo, 2021.

SZTAJN, Rachel. Autonomia privada e direito de morrer: eutanásia e suicídio assistido. São Paulo: Cultural Paulista: Universidade da Cidade de São Paulo, 2002.

TRIERWEILER, Fernando Luiz. Direito à morte: uma análise dos óbices às decisões de fim de vida no Brasil. 2019. 100 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2019.

VERAS, Alice Mac Dowell Veras. O direito à morte digna à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Disponível em https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/37877/37877.PDF. Acesso em 01 out. 2022.

WASHINGTON, FEW. A morte voluntária: concepção do suicídio em Nietzsche.

direito democracia editora academica aluz

Publicado

setembro 29, 2025

ISSN online

2675-9128

Licença

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Detalhes sobre o formato disponível para publicação: PDF

PDF

ISBN-13 (15)

978-65-84110-03-8

Como Citar

ASSUNÇÃO, Bárbara Aline Ferreira (ORG.). Direito, Democracia e Transformações Sociais. [s.l.] : Repositório Acadêmico – Editora Acadêmica Aluz,2025. v. I DOI: 10.51473/w34jsc23. Disponível em: https://ebooks.editoraaluz.com.br/edu/catalog/book/88. Acesso em: 3 nov. 2025.